Antonio Anastasia

Ministro do Tribunal de Contas da União

Bacharel em Direito (1983) e Mestre em Direito Administrativo (1990) pela Faculdade de Direito da UFMG, Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UFMG (1993-2022), Assessor do Relator da IV Assembleia Constituinte de Minas Gerais (1988-1989), Presidente da Fundação João Pinheiro (1991), Secretário de Estado das pastas do Planejamento (2003-2006), Administração (1994), Defesa, Social (2005-2006) e Cultura (1994), todos do Governo de Minas Gerais, Secretário-Executivo dos Ministérios do Trabalho e da Justiça (1995-2001), Vice-Governador (2007-2010) e Governador (2010-2014) do Estado de Minas Gerais, Senador da República por Minas Gerais (2015-2022).

Victor Amorim

Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Administração Pública do IDP. É advogado e responsável pela área de Dreito Administrativo e Regulatório do Serur Advogados. Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013), responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013, que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Atuando como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020), foi responsável pela realização e acompanhamento de mais de 1.000 certames e por inúmeras iniciativas de aperfeiçoamento de regulamentações, fluxos internos e minutas de editais. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum) e “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense), constantemente citadas em pareceres da advocacia pública e em julgados do Poder Judiciário e de Tribunais de Contas.

Anderson Pedra

Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”;

Doutor em Direito do Estado (PUC/SP) e Mestre em Direito (FDC/RJ); Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes;

Professor do Mestrado em Gestão Pública da UFES, assim como professor na graduação e pós graduação em diversas instituições Atua como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais;

Ex-Chefe em várias áreas de atuação da PGEES e TCEES, dentre eles Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES e Ex-Pregoeiro do TCEES;

Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público e Autor de diversas obras jurídicas.

Viviane Mafissoni

Especialista em Direito Público; Advogada; Diretora Acadêmica do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP_BR; Analista Jurídica de Projetos e Políticas Públicas do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, atuando como pregoeira, membra da Comissão de Licitações, coordenadora da equipe de aplicação de penalidades a licitantes, diretora responsável pelo planejamento de compras por registro de preços e gestão de atas, cadastro de fornecedores e penalidades e subsecretária substituta da Central de Licitações do RS (2010-2021); Estudou sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Universidade de Lisboa, Portugal - 2019); Formada em Alta Liderança pela Fundação Dom Cabral (2019); Ex-Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação (2021/2023); Possui certificação Green Belt em Lean Six-Sigma (2023); Atualmente cedida à Advocacia-Geral da União – AGU como Coordenadora-Geral da Logística (2023/...); Professora de pós-graduação da Escola Mineira de Direito e do Instituto Goiano de Direito; Premiada como melhor relato técnico do Grupo de Trabalho Governança em Gestão de Riscos e Integridade do IX encontro Brasileiro de Administração Pública (2022); Avaliadora de Artigos Técnicos do Consad (2024); Autora de artigos; Coautora de diversos livros e palestrante sobre temas que envolvem contratações públicas.

Carolina Zancaner

Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora de Orientação e Uniformização em Contratação Pública da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Coordenadora do Grupo de Trabalho e Estudos de Compras Colaborativas da AGU, Coordenadora da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU.

Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Professora de Direito Administrativo dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/SP.

Danilo Almeida

Procurador do Estado de Pernambuco

Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco, Professor, Pós Graduado em Direito Público e Pós Graduado em Direito Tributário. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. Integra a Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/ PE e a Comissão de Direito Administrativo dessa mesma seccional.

Tatiana Camarão

Mestra em Direito Administrativo

Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Diretora de Gestão e Relações Institucionais da empresa Meta 5, Sócia no Escritório Pires Fortini Advogados , Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA, Membro da Rede Governança Brasil – RGV, Professora da Pós Graduação PUC/MG, Coordenadora e Professora da LEC - Legal Etichs Compliance. Coautora das obras: E-Marketplace para a Administração Pública no Brasil, Termo de Referência nas Licitações e Contratações Públicas, Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos Vs. 1 e 2, Processo Administrativo: Comentários à Lei n 9.784/99 atualizado com a Lei 14.210/2021, As contratações de Inovação pela Administração Pública à Luz do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. Palestrante na área da contratação pública. Atua como consultora na área de governança e gestão pública.

Rafael Sérgio Oliveira

É fundador do Portal L&C (licitacaoecontrato.com.br). É doutorando em Ciências Jurídico- Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direitoda Contratação Pública na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, órgão no qual foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato daProcuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federaljunto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Atua na consultoria e assessoramentode gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Direito Administrativo com ênfase em Licitação e Contrato.

Paulo Teixeira

Consultor em Licitações e Contratos Administrativos

Advogado, Consultor em Licitações e Contratos Administrativos, Professor em Cursos sobre diversos temas ligados a licitações junto à Bigmaster Licitações, NP Treinamentos e Instituto Negócios Públicos. Palestrante Convidado em diversos Congressos voltados ao estudo de Compras Governamentais, com destaque para o Congresso Brasileiro de Pregoeiros e SRP Week, Articulista das Revistas O Pregoeiro e Negócios Públicos, da Editora Negócios Públicos.

Organizador do Livro Legislação Licitações e Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico – Presencial e Leis Complementares, da Editora Negócios Públicos, CoAutor do Livro 101 Dicas Sobre o Pregão, da Editora Negócios Públicos.

Possui 15 anos de experiência em compras governamentais tendo atuado na última década como Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial da PROCERGS – Cia. de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul.

Sua atuação na área de compras públicas lhe rendeu reconhecimento nacional durante sua participação no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçú/ PR, onde lhe foi conferido o Prêmio de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados com propostas válidas e, também, o de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados sem interposição de recursos

Marcos Nóbrega

Conselheiro Substituto do TC de Pernambuco

Pós-Doutor pela Harvard Law School; Harvard Kennedy School of Government – Harvard University; Universidade de Direito de Lisboa; Singapore Management University e pelo Massachusetts Institute of Technology.

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Graduado em Direito e Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Professor de Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Professor Visitante na Singapore Management University, na Massachussetts Institute of Technology e no LLM de Energia da QueenMary University em Londres. Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de Jilin, ambas na China.

Alessandro Macedo

Auditor de Controle Externo do TCM/BA

Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/ BA - Auditor de Controle Externo. Ex chefe da assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA. Mestre em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Professor de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo. Professor da Pós-graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós Graduação em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL, dos Cursos de Especialização em Processos nos Tribunais de Contas e em Licitações e Contratos da Fundacem/Faculdade Cairu, da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito, da Pós Graduação em Direito Público da Faculdade de Direito 8 de Julho - Aracaju/Sergipe, da Pós graduação de Direito Administrativo do CEJAS. Professor dos Cursos PREMIUM, coordenado pelo Professor Ronny Charles. Mais de 200 cursos ministrados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito dos municípios e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia. Instrutor das Escolas de Contas do TCMBA, TCEBA, TCEAL e da Universidade Corporativa do Governo do Estado da Bahia e da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - UNICORP. Autor do livro Modelos de Gestão Pública e Cultura Organizacional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. Coautor do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres”. Editora JusPodivm. 2024.

Gabriela Pércio

Advogada e Mestre em Gestão de Políticas Públicas

Presta serviços de consultoria e treinamento para gestores públicos e empresas privadas na área de licitações e contratos há mais de vinte anos. Membra fundadora do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Membra do Instituto de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN. Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais, de acordo com a Lei 14.133/2021”, 4ª edição, 2025, Editora Fórum. Atualmente, ocupa o cargo de Diretora de Apoio Jurídico na Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura de Joinville-SC.

Abimael Torcate

Professor, Palestrante e Analista Administrativo

Analista Administrativo na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Membro do Setor de Governança e Estratégia do Complexo Hospitalar da UFC/ EBSERH.

Professor e escritor da área de logística pública.

Pós-graduado em Gestão de Hospitais Universitários Federais, pelo Hospital Sírio Libanês. Pós-graduado em Licitações e contratos (CERS). Certificação Black Belt em Lean Six Sigma. Administrador e editor do perfil @euteajudoalicitar (Instagram)

Ronaldo Corrêa

Especialista em Compras Públicas

Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pósgraduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral. É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas - INCP.

Lindineide Cardoso

Especialista em Licitações e Contratos

Advogada, servidora pública há mais de 20 anos. Professora e instrutora em licitações e contratos. Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito. Ex-empregada pública da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Servidora pública de carreira da Justiça Eleitoral. Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA/AL. Membro do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil. Vasta experiência em Direito Administrativo, com ênfase na fase da Execução Contratual e em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante, escritora e instrutora. Colunista do portal Sollicita, na coluna Loucas por Licitações. Coordenadora de Equipes de Planejamento de Contratações. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ministrante de cursos e palestras, virtuais e presenciais, para servidores de Institutos Federais de Educação, Universidades Estaduais e Federais, Prefeituras e Câmaras Municipais, Conselhos Federais, TRF, TRT, autarquias www.negociospublicos.com.br/ congresso 16 e empresas públicas federais e estaduais. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha, com alegria e muito carinho, conhecimento sobre Execução Contratual e Gestão e Fiscalização de Contratos

Christianne Stroppa

Doutora e Mestra em Direito Administrativo

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex- Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo. Ex- Procuradora da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). É sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados

Ícaro Bitar

Advogado e Professor

Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires.

Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos.

Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas.

Professor de Pós-graduação.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais.

Simone Zanotello

Doutora em Direito Administrativo

Advogada e consultora jurídica na área de contratações públicas; Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP; Possui Certificação CP³P-F (Certificado Profissional Internacional de Parcerias Público-Privadas). Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP; Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP, com extensão em Direito Contratual; Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí-SP; Conteudista de Pós-Graduação em Direito Administrativo no grupo Kroton; Professora do Centro Universitário Padre Anchieta – Jundiaí-SP, nas disciplinas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica; Autora de obras e artigos nas áreas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica; Ministra cursos nas áreas de licitações, contratos administrativos, convênios, parcerias com o poder público (concessão, permissão, PPP), gestão pública, concursos públicos, linguagem oficial e linguagem jurídica; Formada em Letras, com pós-graduação em Gramática da Língua Portuguesa.

Evaldo Ramos

Auditor Federal de Controle Externo no TCU

Atuação na área do direito administrativo, com ênfase em licitações e contratos.

Instrutor em cursos/treinamentos nas áreas de pregão, sistema de registro de preços, sanções administrativas, dentre outras.

Responsável pela formação de centenas de pregoeiros pelo Brasil.

Advogado e consultor. Parecerista e conferencista sobre temas relacionados às licitações públicas. Exerce as funções de pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitações no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Nádia Dall Agnol

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal, com tópicos especiais em licitações compliance e eleitoral pela Universidade Paranaense – UNIPAR.

Servidora Pública (Pregoeira) por 10 anos na Administração Municipal.

Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR.

Professora Convidada do MBA de Licitações e Contratos do TCE/PR.

Membro do Subcomitê Seleção do Fornecedor da Rede Governança Brasil – RGB.

Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021). Coordenadora e Autora da obra "A Lei 14.133/2021 na Prática: 100 Perguntas e Respostas" (NEGÓCIOS PÚBLICOS, 2025)

Palestrante em eventos e congressos a nível nacional.

Felipe Boselli

Doutor em Direito do Estado

Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires; Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações.

Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas” e “Direitos Humanos da Tributação”.

Foi Secretário adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, e Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017. Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN - Companhia Catarinense e Águas e Saneamento, Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. É também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.

Rodrigo Fontenelle

Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI

Pós graduado em Finanças (Ibmec) e Auditoria Financeira (UnB/TCU). Mestre em Contabilidade pela UnB. Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, atualmente cedido ao Estado de Minas Gerais, ocupando o cargo de Controlador Geral do Estado. Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI. Presidente do Conselho Fiscal do BDMG. Atua como docente na ENAP e Fundação Dom Cabral.

É autor dos livros Implementando a Gestão de Riscos no Setor Público (Ed. Fórum, 2ª edição) e Auditoria Privada e Governamental (Ed. Impetus, 4ª edição) e possui quatro certificações internacionais: Certified Government Auditing Professional – CGAP, Certification in Control Self-Assessment – CCSA, Certification in Risk Management Assurance - CRMA e Certified Internal Auditor - CIA, todas emitidas pelo The Institute of Internal Auditors (IIA).

Ronny Charles

Advogado da União

Doutorando em Direito pela UFPE e Mestre em Direito Econômico pela UFPB; Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União;

Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego;

Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (10ª ed.); Direito Administrativo (coautor. 9ª ed.); Licitações 10ª Ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (coautor), Direito Provisório e a emergência do Coronavírus (coautor) e Improbidade Administrativa (coautor. 4ª ed.).

Vanice Valle

Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006), Procuradora do Município do Rio de Janeiro aposentada, tem ainda em seu background, o desenvolvimento de atividades de gerenciamento na área pública, titularizando a Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, e ainda a Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro. Professora Permanente do PPGDP da Universiadade Federal de Goiás. Foi professora na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu em Direito, com extensa produção em livros e artigos. É produtora de conteúdo digital na área jurídica, com formação como tutora em EaD pela ENFAM. É coordenadora, apresentadora e conteudista do Programa GPS Acadêmico (desde 2017), programa semanal de orientação quanto ao desenvolvimento da pesquisa acadêmica, seja no campo da graduação, seja na pós-graduação em sentido estrito, com mais de 100 (cem) episódios produzidos. A experiência na área de Direito Público, com ênfase nos temas de direitos fundamentais e jurisdição constitucional, tem direcionado sua atividade acadêmica, mantendo-se sempre o contato com o Direito Administrativo.

Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998 por meio de concurso público de provas e títulos; Mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília, com vasta experiência em Direito Administrativo e Direito Constitucional; Ministrou cursos na Escola da Magistratura do Distrito Federal e Territórios, Escola da Magistratura do Trabalho, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Instituto Superior de Brasília – IESB, Centro Universitário de Brasília – UniCeub, Instituto Serzedello Corrêa, entre outros; É autor das obras "Direito Administrativo e Controle", "O Controle Externo das Concessões de Serviços Públicos e das Parcerias Público-Privadas", "Direito Administrativo" e "Política & Direito: uma visão autopoiética"; Formado em Engenharia Elétrica.

Ministro Vital do Rego

Formado em Medicina e Direito, exerceu mandatos eletivos como vereador por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, deputado federal e senador, quando, em 2014, por honrosa indicação do Senado Federal, assumiu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Integrar a Corte de Contas é para ele o coroamento dessa longa estrada de desafios e aprendizados, naturalmente acompanhado das mais elevadas responsabilidades.

A vontade de contribuir na busca de um País mais justo o impulsiona a exercer o cargo com esmero, independência e dedicação, elementos imprescindíveis às atribuições do TCU, órgão que exerce papel de extrema relevância no aperfeiçoamento da administração pública brasileira, sempre com o objetivo final de bem atender os interesses do cidadão.

Karine Machado

Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, onde é servidora desde 1994. Graduada em Direito, possui MBA em Gestão da Administração Pública. É coautora dos livros Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais – Análise da Lei nº 13.303/2016 e Terceirização – Legislação, Doutrina e Jurisprudência, ambos editados pela Editora Fórum, além da publicação Licitações & Contratos - Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União. Conteudista do curso “Prestação de Contas: Dever do Gestor, Direito da Sociedade”, promovido pelo TCU. Palestrante de diferentes cursos nas áreas de licitações e contratos, convênios e tomada de contas especial. Instrutora do Instituto Serzedello Correa do TCU, do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e da Pós-Gradução em Licitações e Contratações Públicas do Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda (CERS). Membro do Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP.

Fernanda Marinela

Advogada e Professora de Direito Administrativo

Advogada Professora de Direito Administrativo; Instrutora de Curso de Capacitação em diversos Órgãos Públicos; Presidente e Membro-fundadora do INJUR – Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico; Conselheira Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (2019-2021); Membro do Observatório Nacional CNJ-CNMP sobre questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão Social (2020-2021); Conselheira Federal da OAB (2012-2015 e 2019-2021); Coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2021); Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça destinado a elaboração de estudos e propostas para o fortalecimento do sistema de precedentes no país (2020); Presidente da OAB Seccional Alagoas Gestão 2016-2018.

Edmar Camata

Mestre em Políticas Anticorrupção

Edmar Camata é mestre em Políticas Anticorrupção (Universidade de Salamanca - Espanha), presidiu o Conselho Nacional de Controle Interno (2024-2025). É Secretário de Controle e Transparência do ES, onde alçou o estado a mais transparente do Brasil e o mais eficiente na aplicação da Lei Anticorrupção, conforme levantamentos da ONG Transparência Internacional, Controladoria Geral da União e do Conselho Nacional de Controle Interno. É Agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) licenciado e instrutor da disciplina de Estratégia Institucional e Governança, na Academia Nacional de Polícia. Camata possui especializações em Gestão Integrada em Segurança Pública e Ministério Público e Defesa da Ordem Jurídica, além de MBA em Gestão Pública.

Dawison Barcelos

Servidor do TCU e Especialista em Licitações

Servidor do Tribunal de Contas da União onde exerceu por vários anos as atividades de Pregoeiro e atualmente integra a Consultoria Jurídica do órgão. Advogado e Parecerista. Membro da Associação Portuguesa da Contratação Pública e da "Red Iberoamericana de Contratación Pública". Docente na Pós-Graduação em licitações e contratos da Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público e em Contratos Administrativos pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Autor e coautor de artigos e de livros como: Licitações e Contratos nas Empresas Estatais. Estatuto Jurídico das Estatais; Registro de Preços – Principais Julgamentos do TCU; e Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores – Direito Administrativo. Idealizador do portal "O Licitante" onde publica periodicamente trabalhos relacionados a licitações e contratos.

Roberto Pojo

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Roberto Pojo é servidor público desde 1992, iniciou a carreira no Governo do Distrito Federal na área de transporte público, onde atuou por 12 anos. Ingressou no Governo Federal, na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em 2004. Trabalhou no Ministério de Minas e Energia, na Secretaria de Relações Institucionais, no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e no Ministério de Desenvolvimento Social. Desde 2019 já trabalhava na Secretaria de Gestão e Inovação, onde coordenou diversos projetos, dentre eles o Programa de Gestão e Desempenho. Formado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).

Rodrigo Pironti

Doutor e Mestre em Direito Econômico

Pós-Doutor pela Universidad Complutense de Madrid – Espanha; Doutor em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Secretário Geral do Conselho da Fórum Internacional. Editora Jurídica; Ex-Procurador Geral do Município de Pinhais; Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Gestões 2007-2009 e 2010-2012; Conselheiro Estadual da OAB-PR Gestão 2010-2012; Membro do Instituto dos Advogados do Paraná -IAP; Membro fundador do IBEFP – Instituto Brasileiro de Função Pública; Membro fundador do EADA – Instituto de Estudios Avanzados en Derecho Administrativo; Membro do Instituto de Jovens Juristas Ibero-americanos; Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA; Membro da Comissão Nacional – CNAI – CFOAB Gestão 2007-2009; Vencedor do Prêmio Iberoamericano de Direito Administrativo/Contratual; Vice-presidente do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas; Professor convidado da Universidade de La Plata – ARGENTINA.

Bruno Affonso

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU

Bruno Affonso é Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, mestre em Administração Pública, com ênfase em Governança e Controle Interno, Especialista em Administração e em Logística e Mobilização Nacional (ESD) e em Atividade de Inteligência (EsInt). Professor e palestrante de temas como contratos administrativos, planejamento, governança, auditoria, controle interno e integridade, foi auditor interno (2012-2018), Gerente de Orientação Institucional da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa (2019 - 2021) e membro do Conselho Editorial da Revista da CGU no biênio 2022-2024.

Priscilla Vieira

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica - PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Possui ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos. 13 anos como Chefe-Coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua-PA. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização de Minutas de editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministra cursos na área de Licitações. É Mentora e Consultora de Empresas na área de Licitações e Contratos Públicos.