Oficinas de Alta Performance
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Contratações diretas na LLCA
Análise técnica e operacional das contratações diretas na Lei nº 14.133/2021. Hipóteses de dispensa e inexigibilidade, procedimentos obrigatórios, justificativas, pesquisa de preços, parecer jurídico e controle. Ênfase na segurança jurídica, na eficiência e na padronização dos fluxos administrativos.
Palestrante: Danilo Almeida (Procurador do Estado de Pernambuco)
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Contratações municipais e o mercado local
Aspectos práticos das contratações públicas municipais sob a Lei nº 14.133/2021. Instrumentos para fortalecimento do mercado local, desenvolvimento regional e fomento à economia sustentável. Aplicação dos princípios da eficiência, isonomia e planejamento nas compras públicas municipais.
Palestrante: Ícaro Bitar (Advogado e Professor)
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Credenciamento: da regulamentação à operacionalização
Abordagem prática do credenciamento sob a Lei nº 14.133/2021. Estrutura normativa, hipóteses de cabimento, etapas do procedimento, critérios de seleção, formalização, gestão e controle dos credenciados. Modelos de regulamentação, desafios operacionais e soluções aplicadas em diferentes contextos administrativos.
Palestrante: Rafael Sérgio de Oliveira (Procurador Federal e fundador do Portal L&C)
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Elaboração de editais
Aspectos técnicos e jurídicos da elaboração de editais conforme a Lei nº 14.133/2021. Estrutura, cláusulas essenciais, critérios de julgamento, exigências de habilitação e vedações. Ênfase na clareza, objetividade e segurança jurídica dos instrumentos convocatórios.
Palestrante: Simone Zanotello (Doutora em Direito Administrativo)
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Entendendo o Sistema de Dispensa Eletrônica (IN nº 67/2021)
Aspectos práticos e operacionais da dispensa eletrônica à luz da Instrução Normativa nº 67/2021. Etapas do procedimento, papéis dos agentes, exigências de documentação, pesquisa de preços, julgamento e formalização da contratação. Procedimento no Compras.gov.br e reflexos da Lei nº 14.133/2021.
Palestrante: Em breve
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Fase preparatória na LLCA: compreendendo os artefatos de planejamento
Análise prática da fase preparatória prevista na Lei nº 14.133/2021. Elaboração e integração dos artefatos de planejamento — DFD, ETP e TR — com foco na consistência técnica, no alinhamento com o Plano de Contratações Anual e na gestão eficiente de riscos. Abordagem de modelos, fluxos e responsabilidades dos atores envolvidos.
Palestrante: Abimael Torcate (Professor, Palestrante e Analista Administrativo)
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Formação e atualização de Pregoeiros e Agentes de Contratação
Capacitação voltada à atuação estratégica de pregoeiros e agentes de contratação sob a Lei nº 14.133/2021. Competências legais, atribuições, responsabilidades e limites de atuação. Atualização sobre procedimentos e uso de sistemas eletrônicos e boas práticas para tomada de decisão segura e eficiente.
Palestrantes: Presencial - Evaldo Ramos (Auditor Federal de Controle Externo no TCU) / Online - Ronaldo Corrêa (Especialista em Compras Públicas)
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Gestão de riscos nas contratações
Aplicação prática da gestão de riscos nas contratações públicas à luz da Lei nº 14.133/2021, em especial nas licitações e contratações diretas. Identificação, análise, tratamento e monitoramento de riscos nas fases de planejamento, seleção e execução contratual. Integração com governança, integridade e controles internos para fortalecimento da gestão pública.
Palestrante: Em breve
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Impugnação, pedido de esclarecimento e fase recursal
Aspectos práticos e jurídicos das impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos nas licitações regidas pela Lei nº 14.133/2021. Prazos, legitimidade, forma de apresentação, análise e decisão administrativa. Ênfase na transparência, na segurança jurídica e na uniformização de procedimentos.
Palestrante: Em breve
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Licitações eletrônicas na IN nº 73/2022
Abordagem prática das licitações eletrônicas conforme a Instrução Normativa nº 73/2022. Procedimentos, funcionalidades do sistema Compras.gov.br, papéis dos agentes e etapas da disputa. Alinhamento com a Lei nº 14.133/2021 e boas práticas para eficiência, transparência e segurança nas contratações.
Palestrante: Nádia Dall Agnol (Especialista em Direito Administrativo e Municipal)
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O papel do Controle Interno na LLCA
Análise do papel estratégico do controle interno nas contratações públicas sob a Lei nº 14.133/2021. Atuação preventiva e orientadora, integração com governança e auditoria. Mecanismos de conformidade, responsabilização e fortalecimento da integridade institucional.
Palestrante: Christianne Stroppa (Doutora e Mestra em Direito Administrativo)
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Penalidades na LLCA e a adequada instrução do processo sancionatório
Estudo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e dos requisitos para a correta condução do processo sancionatório. Enquadramento das infrações, competência, garantias do contraditório e da ampla defesa, dosimetria e reabilitação. Abordagem prática da instrução processual e da aplicação das penalidades.
Palestrante: Viviane Mafissoni (Especialista em Direito Público)
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Pesquisa de preços na LLCA
Procedimentos e metodologias de pesquisa de preços conforme a Lei nº 14.133/2021. Fontes de referência, critérios de validade, tratamento de distorções e justificativas técnicas. Ênfase na transparência, rastreabilidade e padronização dos parâmetros de mercado.
Palestrante: Alessandro Macedo (Auditor de Controle Externo do TCM/BA)
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Pregoeiro de alta performance
Desenvolvimento das competências técnicas e comportamentais do pregoeiro sob a Lei nº 14.133/2021. Atuação estratégica, tomada de decisão segura, condução de sessões públicas e gestão de riscos. Foco em liderança, eficiência, comunicação e resultados nas contratações públicas.
Palestrante: Victor Amorim (Doutor em Constituição, Direito e Estado)
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Prevenção e detecção de fraudes e conluios nas licitações
Mecanismos de prevenção, identificação e tratamento de fraudes e conluios nas contratações públicas. Indicadores de risco, atuação dos agentes de contratação e integração com programas de integridade. Ênfase na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e na proteção do interesse público.
Palestrante: Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo)
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Regime contratual na Lei nº 14.133/2021
Análise das regras contratuais previstas na Lei nº 14.133/2021. Cláusulas essenciais, execução, alteração, prorrogação, garantias, sanções e extinção contratual. Ênfase na gestão eficiente, na alocação de riscos e na segurança jurídica das relações contratuais.
Palestrante: Lindineide Cardoso (Especialista em Licitações e Contratos)
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Sistema de Registro de Preços na LLCA
Procedimentos e metodologias de pesquisa de preços conforme a Lei nº 14.133/2021. Fontes de referência, critérios de validade, tratamento de distorções e justificativas técnicas. Ênfase na transparência, rastreabilidade e padronização dos parâmetros de mercado.
Palestrante: Paulo Teixeira (Consultor em Licitações e Contratos Administrativos)
**A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
Perguntas Frequentes
O maior encontro nacional de pregoeiros, agentes de contratação e profissionais de compras públicas, com palestras e oficinas focadas na Lei de Licitações e Contratos e nos temas mais atuais do setor.
De 23 a 26 de março de 2026, totalizando 26 horas de atividades entre palestras e oficinas.
No Mabu Thermas Grand Resort – Av. das Cataratas, 3175, Foz do Iguaçu/PR.
Sim. Transmissão 100% ao vivo, via Zoom, para todo o Brasil.
Presencial: R$ 7.330,00 por participante.
Online: R$ 4.890,00 por participante.
As inscrições são realizadas pelo site oficial do evento no botão “Inscreva-se”.
O pagamento é efetuado em nome do Instituto Negócios Públicos do Brasil, conforme dados bancários informados no material oficial.
Pregoeiros e equipes de apoio, comissões de licitação, assessores jurídicos, ordenadores de despesa, fiscais/gestores de contratos, autoridades superiores, controle interno, Tribunais de Contas e demais agentes públicos da área.
Sim. O certificado fica disponível pelo app NP Events. Para oficinas, é exigida frequência superior a 75%.
Sim. Inclui o livro “Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares” e uma apostila (impressa ou digital) com conteúdo exclusivo.
Pelos canais do Instituto Negócios Públicos (telefone, WhatsApp e e-mail oficiais) informados no material do evento e na página de inscrição.
