Evento Inovador
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15h
Credenciamento Presencial
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19h30
Abertura Salão
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20h
Credenciamento Online
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20h
5 anos da LLCA: já estamos vivendo a revolução prometida?
Palestrante: Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto do TC de Pernambuco)
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08h
Abertura Negócios Públicos
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08h10
Inteligência artificial nas contratações públicas: entre riscos e a busca por eficiência
IA na Administração Pública e as dificuldades decisórias. O problema do algoritmo e das alucinações. O impacto da IA nas licitações eletrônicas. Automação das funções do Pregoeiro e Agente de Contratação. A função de controle diante de atos praticados com IA.
Palestrante: Vanice Valle (Doutora em Direito)
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08h40
Entre o medo e a ousadia: conciliando a segurança jurídica com as possibilidades de fazer diferente nas contratações públicas
A problemática da responsabilização dos agentes públicos diante da adoção de soluções inovadoras nos processos de contratação pública, incluindo modelagens procedimentais inéditas e criativas. A visão dos Tribunais de Contas. Boas práticas e a importância do apoio da Assessoria Jurídica.
Palestrante: Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo)
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09h20
O futuro das compras públicas e o Sicx: problema ou solução?
Análise do estado da arte de como são modeladas as licitações no Brasil. O que seria o marketplace? Quais seriam os desafios normativos e operacionais para o efetivo desenvolvimento de um marketplace no Brasil? Impactos da introdução do SICX na Lei nº 14.133/2021: aspectos positivos e negativos. Problemas de ordem federativa.
Palestrante: Christianne Stroppa (Doutora e Mestra em Direito Administrativo)
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10h
Coffee Break
Intervalo
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12h30
Almoço
Intervalo
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16h
Coffee Break
Intervalo
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16h30
Compras públicas inovadoras: para além do “mais do mesmo”
O incentivo na LLCA de contratação de soluções inovadoras. Transversalidade entre “inovação” e desenvolvimento nacional sustentável. O microssistema da Lei nº 10.973/2004 e a interação com a LLCA. A LC nº 182/2021: marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). Encomenda tecnológica e risco tecnológico.
Palestrante: Carolina Zancaner (Procuradora da Fazenda Nacional)
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17h
O drama do formalismo moderado: como realizar diligências e a juntada posterior de documento de forma segura?
O formalismo moderado e a relativização das regras editalícias. Panorama jurisprudencial: STF, STJ e TCU. O edital como instrumento de segurança decisória. A problemática da juntada posterior de documentação de acordo com o art. 64 da Lei nº 14.133/2021: marco preclusivo e limites de apresentação. O paradigmático Acórdão TCU nº 1.211/2021. Como operacionalizar, de forma segura, as premissas do Acórdão nº 1.211/2021-P. A teoria da "segunda chance".
Palestrante: Victor Amorim (Doutor em Constituição, Direito e Estado)
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17h30
Cotas nas Contratações Públicas: como aplicar com segurança e efetividade
As contratações públicas como instrumento de fomento à equidade e desenvolvimento econômico e social. O dilema do melhor preço e das compras sustentáveis. As cotas reservadas de acordo com o §9º do art. 25 da Lei nº 14.133/2021. Os desafios da implementação das cotas. Dicas práticas e experiências institucionais de sucesso.
Palestrante: Fernanda Marinela (Advogada e Professora de Direito Administrativo)
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18h
Encerramento oficial
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08h
Abertura Negócios Públicos
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08h10
Conversando com o mercado: a importância da interação com os fornecedores e os dilemas de integridade
A diretriz da LLCA de interação com o mercado. Conversas com o mercado durante a fase preparatória. Instrumentos de interação: audiência e consulta pública. Riscos de integridade na comunicação. Boas práticas e experiências de sucesso.
Palestrante: Edmar Camata (Mestre em Políticas Anticorrupção)
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08h40
Entre a forma e o conteúdo: até onde vai o “mérito” do ETP e do TR?
A estrutura do ETP e do TR segundo a LLCA. A distinção entre “questão de forma” e “questão técnica e mercadológica”. Os limites da sindicabilidade do “mérito técnico” no ETP e TR na “análise jurídica da contratação”. A análise jurídica dos contornos da discricionariedade técnica. Boas práticas e recomendações quanto à interação entre a Assessoria Jurídica e as áreas técnicas em relação ao ETP e o TR.
Palestrante: Tatiana Camarão (Mestra em Direito Administrativo)
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09h20
Penalidades como instrumento de gestão: em busca de um modelo de governança sancionatória
A superação da lógica meramente punitiva no regime das sanções administrativas. As penalidades como instrumentos de indução de comportamentos, integridade e eficiência contratual. Fundamentos principiológicos e legais da governança sancionatória na Lei nº 14.133/2021. O regime jurídico das infrações e sanções administrativas: tipicidade, proporcionalidade, razoabilidade e motivação qualificada. Penalidades como ferramenta de aprimoramento do processo de seleção e da execução contratual Desafios práticos para a implementação de um modelo institucional de governança sancionatória.
Palestrante: Viviane Mafissoni (Especialista em Direito Público)
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10h
Coffee Break
Intervalo
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12h30
Almoço
Intervalo
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16h
Coffee Break
Intervalo
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16h30
TALK-SHOW
Compras Públicas 5.0 - SICX, Limites e a Introdução da Inteligência Artificial - O nascimento de um novo comprador público
Palestrantes: Anderson Pedra (Procurador do Estado do Espírito Santo), Victor Amorim (Doutor em Constituição, Direito e Estado) e Viviane Mafissoni (Especialista em Direito Público)
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18h
Encerramento oficial
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08h
Abertura Negócios Públicos
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08h10
A tal “inversão de fases” do §1º do art. 17 da LLCA: como experimentar?
Abordagem jurídica e econômica do §1º do art. 17 da LLCA considerando a teoria dos leilões. A aplicabilidade prática da inversão de fases considerando as contratações de bens e serviços comuns. Os desafios operacionais. Entendimentos jurisprudenciais.
Palestrante: Ronny Charles (Advogado da União)
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08h40
Entre a licitação e o credenciamento: distinções e aproximações
Abordagem jurídica e jurisprudencial acerca das hipóteses de cabimento do credenciamento (art. 79 da LLCA). O que caracteriza contratação "paralela e não excludente". O enquadramento conceitual de "mercado fluido". O credenciamento como fundamento do marketplace? O caso do "Contrata+Brasil" (IN Seges/MGI nº 52/2025)
Palestrante: Rafael Sérgio de Oliveira (Procurador Federal e fundador do Portal L&C)
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09h20
CASOS REAIS
Casos emblemáticos de contratações públicas envolvendo crimes e fraudes
Palestrantes: Em breve
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10h
Coffee Break
Intervalo
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12h30
Almoço
Intervalo
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16h30
“Erro grosseiro”: quem é esse (des)conhecido?
Palestrante: Ministro Vital do Rego (Ministro do Tribunal de Contas da União)
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17h30
Encerramento oficial
**A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.
Perguntas Frequentes
O maior encontro nacional de pregoeiros, agentes de contratação e profissionais de compras públicas, com palestras e oficinas focadas na Lei de Licitações e Contratos e nos temas mais atuais do setor.
De 23 a 26 de março de 2026, totalizando 26 horas de atividades entre palestras e oficinas.
No Mabu Thermas Grand Resort – Av. das Cataratas, 3175, Foz do Iguaçu/PR.
Sim. Transmissão 100% ao vivo, via Zoom, para todo o Brasil.
Presencial: R$ 7.330,00 por participante.
Online: R$ 4.890,00 por participante.
As inscrições são realizadas pelo site oficial do evento no botão “Inscreva-se”.
O pagamento é efetuado em nome do Instituto Negócios Públicos do Brasil, conforme dados bancários informados no material oficial.
Pregoeiros e equipes de apoio, comissões de licitação, assessores jurídicos, ordenadores de despesa, fiscais/gestores de contratos, autoridades superiores, controle interno, Tribunais de Contas e demais agentes públicos da área.
Sim. O certificado fica disponível pelo app NP Events. Para oficinas, é exigida frequência superior a 75%.
Sim. Inclui o livro “Legislação: Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – Leis Complementares” e uma apostila (impressa ou digital) com conteúdo exclusivo.
Pelos canais do Instituto Negócios Públicos (telefone, WhatsApp e e-mail oficiais) informados no material do evento e na página de inscrição.
