Victor Amorim

Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado Profissional em Administração Pública do IDP. É advogado e responsável pela área de Dreito Administrativo e Regulatório do Serur Advogados. Foi Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013), responsável pela elaboração do PLS nº 559/2013, que deu origem à Lei nº 14.133/2021. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Atuando como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020), foi responsável pela realização e acompanhamento de mais de 1.000 certames e por inúmeras iniciativas de aperfeiçoamento de regulamentações, fluxos internos e minutas de editais. É, ainda, membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum) e “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense), constantemente citadas em pareceres da advocacia pública e em julgados do Poder Judiciário e de Tribunais de Contas.

Anderson Pedra

Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”;

Doutor em Direito do Estado (PUC/SP) e Mestre em Direito (FDC/RJ); Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes;

Professor do Mestrado em Gestão Pública da UFES, assim como professor na graduação e pós graduação em diversas instituições Atua como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais;

Ex-Chefe em várias áreas de atuação da PGEES e TCEES, dentre eles Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES e Ex-Pregoeiro do TCEES;

Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público e Autor de diversas obras jurídicas.

Viviane Mafissoni

Especialista em Direito Público; Advogada; Diretora Acadêmica do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP_BR; Analista Jurídica de Projetos e Políticas Públicas do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, atuando como pregoeira, membra da Comissão de Licitações, coordenadora da equipe de aplicação de penalidades a licitantes, diretora responsável pelo planejamento de compras por registro de preços e gestão de atas, cadastro de fornecedores e penalidades e subsecretária substituta da Central de Licitações do RS (2010-2021); Estudou sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Universidade de Lisboa, Portugal - 2019); Formada em Alta Liderança pela Fundação Dom Cabral (2019); Ex-Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação (2021/2023); Possui certificação Green Belt em Lean Six-Sigma (2023); Atualmente cedida à Advocacia-Geral da União – AGU como Coordenadora-Geral da Logística (2023/...); Professora de pós-graduação da Escola Mineira de Direito e do Instituto Goiano de Direito; Premiada como melhor relato técnico do Grupo de Trabalho Governança em Gestão de Riscos e Integridade do IX encontro Brasileiro de Administração Pública (2022); Avaliadora de Artigos Técnicos do Consad (2024); Autora de artigos; Coautora de diversos livros e palestrante sobre temas que envolvem contratações públicas.

Carolina Zancaner

Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora de Orientação e Uniformização em Contratação Pública da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Coordenadora do Grupo de Trabalho e Estudos de Compras Colaborativas da AGU, Coordenadora da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU.

Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal. Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.

Professora de Direito Administrativo dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUC/SP.

Danilo Almeida

Procurador do Estado de Pernambuco

Advogado, Procurador do Estado de Pernambuco, Professor, Pós Graduado em Direito Público e Pós Graduado em Direito Tributário. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, tendo atuado como Coordenador Jurídico da Secretaria das Cidades, Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, todas do Estado de Pernambuco. Integra a Comissão de Estudos Permanentes de Compliance da OAB/ PE e a Comissão de Direito Administrativo dessa mesma seccional.

Tatiana Camarão

Mestra em Direito Administrativo

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Professora da Pós-Graduação da PUC/MG. Diretora do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA.

Palestrante e coautora dos livros Licitações e contratos: aspectos relevantes (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008), Termo de Referência (4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014), Processo Administrativo: Comentários à Lei n° 9.784/99 (2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009) e Manual prático do pregão (Belo Horizonte: Mandamentos, 2006).

Rafael Sérgio Oliveira

É fundador do Portal L&C (licitacaoecontrato.com.br). É doutorando em Ciências Jurídico- Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direitoda Contratação Pública na Università degli Studi di Roma – Tor Vergata. É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, órgão no qual foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato daProcuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federaljunto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Atua na consultoria e assessoramentode gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Direito Administrativo com ênfase em Licitação e Contrato.

Paulo Teixeira

Consultor em Licitações e Contratos Administrativos

Advogado, Consultor em Licitações e Contratos Administrativos, Professor em Cursos sobre diversos temas ligados a licitações junto à Bigmaster Licitações, NP Treinamentos e Instituto Negócios Públicos. Palestrante Convidado em diversos Congressos voltados ao estudo de Compras Governamentais, com destaque para o Congresso Brasileiro de Pregoeiros e SRP Week, Articulista das Revistas O Pregoeiro e Negócios Públicos, da Editora Negócios Públicos.

Organizador do Livro Legislação Licitações e Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico – Presencial e Leis Complementares, da Editora Negócios Públicos, CoAutor do Livro 101 Dicas Sobre o Pregão, da Editora Negócios Públicos.

Possui 15 anos de experiência em compras governamentais tendo atuado na última década como Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro Oficial da PROCERGS – Cia. de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul.

Sua atuação na área de compras públicas lhe rendeu reconhecimento nacional durante sua participação no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçú/ PR, onde lhe foi conferido o Prêmio de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados com propostas válidas e, também, o de Pregoeiro com o maior número de pregões realizados sem interposição de recursos

Marcos Nóbrega

Conselheiro Substituto do TC de Pernambuco

Pós-Doutor pela Harvard Law School; Harvard Kennedy School of Government – Harvard University; Universidade de Direito de Lisboa; Singapore Management University e pelo Massachusetts Institute of Technology.

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Graduado em Direito e Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.

Professor de Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Professor Visitante na Singapore Management University, na Massachussetts Institute of Technology e no LLM de Energia da QueenMary University em Londres. Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de Jilin, ambas na China.

Alessandro Macedo

Auditor de Controle Externo do TCM/BA

Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/ BA - Auditor de Controle Externo. Ex chefe da assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA. Mestre em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Professor de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo. Professor da Pós-graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós Graduação em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador - UCSAL, dos Cursos de Especialização em Processos nos Tribunais de Contas e em Licitações e Contratos da Fundacem/Faculdade Cairu, da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito, da Pós Graduação em Direito Público da Faculdade de Direito 8 de Julho - Aracaju/Sergipe, da Pós graduação de Direito Administrativo do CEJAS. Professor dos Cursos PREMIUM, coordenado pelo Professor Ronny Charles. Mais de 200 cursos ministrados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito dos municípios e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia. Instrutor das Escolas de Contas do TCMBA, TCEBA, TCEAL e da Universidade Corporativa do Governo do Estado da Bahia e da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - UNICORP. Autor do livro Modelos de Gestão Pública e Cultura Organizacional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. Coautor do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres”. Editora JusPodivm. 2024.

Abimael Torcate

Professor, Palestrante e Analista Administrativo

Analista Administrativo na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Membro do Setor de Governança e Estratégia do Complexo Hospitalar da UFC/ EBSERH.

Professor e escritor da área de logística pública.

Pós-graduado em Gestão de Hospitais Universitários Federais, pelo Hospital Sírio Libanês. Pós-graduado em Licitações e contratos (CERS). Certificação Black Belt em Lean Six Sigma. Administrador e editor do perfil @euteajudoalicitar (Instagram)

Ronaldo Corrêa

Especialista em Compras Públicas

Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pósgraduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral. É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas - INCP.

Lindineide Cardoso

Especialista em Licitações e Contratos

Advogada, servidora pública há mais de 20 anos. Professora e instrutora em licitações e contratos. Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito. Ex-empregada pública da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Servidora pública de carreira da Justiça Eleitoral. Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA/AL. Membro do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil. Vasta experiência em Direito Administrativo, com ênfase na fase da Execução Contratual e em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante, escritora e instrutora. Colunista do portal Sollicita, na coluna Loucas por Licitações. Coordenadora de Equipes de Planejamento de Contratações. Ex-Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ministrante de cursos e palestras, virtuais e presenciais, para servidores de Institutos Federais de Educação, Universidades Estaduais e Federais, Prefeituras e Câmaras Municipais, Conselhos Federais, TRF, TRT, autarquias www.negociospublicos.com.br/ congresso 16 e empresas públicas federais e estaduais. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha, com alegria e muito carinho, conhecimento sobre Execução Contratual e Gestão e Fiscalização de Contratos

Christianne Stroppa

Doutora e Mestra em Direito Administrativo

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assessora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Ex- Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo. Ex- Procuradora da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). É sócia do escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados

Ícaro Bitar

Advogado e Professor

Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Buenos Aires.

Professor de Pós-Graduação em Licitações e Contratos.

Pós-graduado em Direito Administrativo, em Direito Eleitoral, em Direito Constitucional e em Licitações Públicas.

Professor de Pós-graduação.

Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP.

Advocacia nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Administrativo, atuando também na consultoria jurídica de empresas privadas e prefeituras municipais.

Simone Zanotello

Doutora em Direito Administrativo

Advogada e consultora jurídica na área de contratações públicas; Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP; Possui Certificação CP³P-F (Certificado Profissional Internacional de Parcerias Público-Privadas). Mestre em Direito da Sociedade da Informação (ênfase em políticas públicas com o uso da TI) pela UniFMU-SP; Pós-graduada em Administração Pública e em Direito Administrativo pela PUC-SP, com extensão em Direito Contratual; Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí-SP; Conteudista de Pós-Graduação em Direito Administrativo no grupo Kroton; Professora do Centro Universitário Padre Anchieta – Jundiaí-SP, nas disciplinas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica; Autora de obras e artigos nas áreas de Direito Administrativo e Linguagem Jurídica; Ministra cursos nas áreas de licitações, contratos administrativos, convênios, parcerias com o poder público (concessão, permissão, PPP), gestão pública, concursos públicos, linguagem oficial e linguagem jurídica; Formada em Letras, com pós-graduação em Gramática da Língua Portuguesa.

Evaldo Ramos

Auditor Federal de Controle Externo no TCU

Atuação na área do direito administrativo, com ênfase em licitações e contratos.

Instrutor em cursos/treinamentos nas áreas de pregão, sistema de registro de preços, sanções administrativas, dentre outras.

Responsável pela formação de centenas de pregoeiros pelo Brasil.

Advogado e consultor. Parecerista e conferencista sobre temas relacionados às licitações públicas. Exerce as funções de pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitações no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Nádia Dall Agnol

Especialista em Direito Administrativo e Municipal

Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, graduanda em Direito na Universidade Paranaense – UNIPAR, pós-graduanda em Direito Administrativo Municipal na Universidade Paranaense – UNIPAR.

Pregoeira desde o ano de 2013, com 9 anos de experiência com licitações e contratos, sendo que nesse período já realizou mais de 2.500 processos licitatórios tanto presencial quanto eletrônico, neste com 7 anos de experiência prática através da Plataforma do Portal de Compras do Governo Federal-COMPRASNET.

Desenvolve atividades como Agente Público: Elaboração de pesquisa de preço, elaboração dos editais, termo de Referência, condutora dos certames tanto na forma eletrônica como presencial. Atualmente exerce a função de chefe de divisão do pregão eletrônico realizando todos os processos eletrônicos no Município de Francisco Beltrão. Atuando como Instrutora em cursos de Licitações e Contratos pelo Brasil tanto na forma presencial “in company” como em cursos online ao vivo, capacitando pregoeiros, equipes de apoio, membros de comissões permanentes de licitações, ordenadores de despesas, bem como, fornecedores, consultores e profissionais em licitações, com ênfase no Pregão Eletrônico e operacionalização no Portal de Compras do Governo Federal- COMPRASNET e BLL COMPRAS.

Ronny Charles

Advogado da União

Doutorando em Direito pela UFPE e Mestre em Direito Econômico pela UFPB; Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União;

Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego;

Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (10ª ed.); Direito Administrativo (coautor. 9ª ed.); Licitações 10ª Ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (coautor), Direito Provisório e a emergência do Coronavírus (coautor) e Improbidade Administrativa (coautor. 4ª ed.).

Vanice Valle

Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006), Procuradora do Município do Rio de Janeiro aposentada, tem ainda em seu background, o desenvolvimento de atividades de gerenciamento na área pública, titularizando a Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, e ainda a Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro. Professora Permanente do PPGDP da Universiadade Federal de Goiás. Foi professora na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu em Direito, com extensa produção em livros e artigos. É produtora de conteúdo digital na área jurídica, com formação como tutora em EaD pela ENFAM. É coordenadora, apresentadora e conteudista do Programa GPS Acadêmico (desde 2017), programa semanal de orientação quanto ao desenvolvimento da pesquisa acadêmica, seja no campo da graduação, seja na pós-graduação em sentido estrito, com mais de 100 (cem) episódios produzidos. A experiência na área de Direito Público, com ênfase nos temas de direitos fundamentais e jurisdição constitucional, tem direcionado sua atividade acadêmica, mantendo-se sempre o contato com o Direito Administrativo.

Ministro Vital do Rego

Formado em Medicina e Direito, exerceu mandatos eletivos como vereador por duas vezes, deputado estadual por três legislaturas, deputado federal e senador, quando, em 2014, por honrosa indicação do Senado Federal, assumiu o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Integrar a Corte de Contas é para ele o coroamento dessa longa estrada de desafios e aprendizados, naturalmente acompanhado das mais elevadas responsabilidades.

A vontade de contribuir na busca de um País mais justo o impulsiona a exercer o cargo com esmero, independência e dedicação, elementos imprescindíveis às atribuições do TCU, órgão que exerce papel de extrema relevância no aperfeiçoamento da administração pública brasileira, sempre com o objetivo final de bem atender os interesses do cidadão.