o MAIOR EVENTO HÍBRIDO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO BRASIL!

Oficinas Presenciais

· Dualidade na atuação do controle interno: como compatibilizar a prevenção com o auxílio à fiscalização, ou como “servir a dois senhores”

· Contratos das estatais, contratos de adesão e a conciliação dos interesses público e privado

· Os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra: condições indispensáveis na gestão e na fiscalização

· Formas de resolução de conflitos nos contratos das Leis nº 13.303/2016 e 14.133/2021

· Aditivos nos contratos de obras de engenharia: uma visão diferenciada

Oficinas Online

· Alterações contratuais: precaução aos erros, limites legais e situações excepcionais

· Atas de Registro de Preços: definição de quantitativos, obrigatoriedade das contratações e as “barrigas de aluguel”

· Aspectos fundamentais da aplicação da segregação de funções na designação de servidores para atuação nas diversas fases do processo e a análise da duração dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021

· Equilíbrio da equação econômico-financeira dos contratos: uma exigência constitucional

· Os estudos técnicos preliminares e seus impactos nos processos licitatórios e de contratação direta

Oficinas Presenciais

· Alterações contratuais: precaução aos erros, limites legais e situações excepcionais

· Atas de Registro de Preços: definição de quantitativos, obrigatoriedade das contratações e as “barrigas de aluguel”

· Aspectos fundamentais da aplicação da segregação de funções na designação de servidores para atuação nas diversas fases do processo e a análise da duração dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021

· Equilíbrio da equação econômico-financeira dos contratos: uma exigência constitucional

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· Contratos das estatais, contratos de adesão e a conciliação dos interesses público e privado

· Os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra: condições indispensáveis na gestão e na fiscalização

· Formas de resolução de conflitos nos contratos das Leis nº 13.303/2016 e 14.133/2021

· Aditivos nos contratos de obras de engenharia: uma visão diferenciada

Start do dia

Rudimar Reis

Presidente do Grupo Negócios Públicos

Regulamentos municipais: limites e possibilidades na definição das normas gerais e específicas

Simone Zanotello

Doutora em Direito Administrativo

Contratações inteligentes: da fase preparatória até a fase executória

Marcos Nóbrega

Doutor e Mestre em Direito

Painel

Moderador: Paulo Reis

Palestrantes: Marcos Nóbrega, Simone Zanotello, Karine Machado e Ronny Charles

Características especiais dos contratos emergenciais na nova Lei

Ronny Charles

Advogado da União

Start do dia

Rudimar Reis

Presidente do Grupo Negócios Públicos

Sanções aplicadas pelos órgãos de controle e suas repercussões nos contratos vigentes e futuros

Karine Machado

Auditora Federal

Atuação da assessoria jurídica no auxílio à equipe de fiscalização

Ronny Charles

Advogado da União

Encerramento