Um evento planejado especialmente para você se manter atualizado no sempre crescente campo da legislação e jurisprudência aplicado à Gestão e Fiscalização de Contratos.
Durante uma semana, os fiscais e gestores de contratos, autoridades superiores e demais agentes que atuam em compras públicas, farão uma imersão em estudos avançados sobre os contratos administrativos.
As discussões terão como foco as decisões que precisam ser tomadas para favorecer o alcance dos objetivos da Administração Pública. A abordagem dos professores privilegiará: a formalização do instrumento, os ciclos de fiscalização, aditivos, sanções e rescisão.
Ao participar desse encontro, você terá a certeza de uma formação ampla e atual sobre o tema, sob a orientação de autoridades, juristas e profissionais dos órgãos de controle.
Estamos preparando um evento extraordinário com os melhores especialistas do Brasil sobre o tema.
SAIBA MAISTempo de intervalo
Intervalo para o Almoço
Tempo de intervalo
· Dualidade na atuação do controle interno: como compatibilizar a prevenção com o auxílio à fiscalização, ou como “servir a dois senhores”
· Contratos das estatais, contratos de adesão e a conciliação dos interesses público e privado
· Os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra: condições indispensáveis na gestão e na fiscalização
· Formas de resolução de conflitos nos contratos das Leis nº 13.303/2016 e 14.133/2021
· Aditivos nos contratos de obras de engenharia: uma visão diferenciada
· Alterações contratuais: precaução aos erros, limites legais e situações excepcionais
· Atas de Registro de Preços: definição de quantitativos, obrigatoriedade das contratações e as “barrigas de aluguel”
· Aspectos fundamentais da aplicação da segregação de funções na designação de servidores para atuação nas diversas fases do processo e a análise da duração dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021
· Equilíbrio da equação econômico-financeira dos contratos: uma exigência constitucional
· Os estudos técnicos preliminares e seus impactos nos processos licitatórios e de contratação direta
Intervalo para o almoço
· Alterações contratuais: precaução aos erros, limites legais e situações excepcionais
· Atas de Registro de Preços: definição de quantitativos, obrigatoriedade das contratações e as “barrigas de aluguel”
· Aspectos fundamentais da aplicação da segregação de funções na designação de servidores para atuação nas diversas fases do processo e a análise da duração dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021
· Equilíbrio da equação econômico-financeira dos contratos: uma exigência constitucional
· Os estudos técnicos preliminares e seus impactos nos processos licitatórios e de contratação direta
· Dualidade na atuação do controle interno: como compatibilizar a prevenção com o auxílio à fiscalização, ou como “servir a dois senhores”
· Contratos das estatais, contratos de adesão e a conciliação dos interesses público e privado
· Os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra: condições indispensáveis na gestão e na fiscalização
· Formas de resolução de conflitos nos contratos das Leis nº 13.303/2016 e 14.133/2021
· Aditivos nos contratos de obras de engenharia: uma visão diferenciada
Tempo de intervalo
Intervalo para o almoço
Tempo de intervalo
Tempo de intervalo
Agentes públicos em geral;
Fiscais e gestores de contratos;
Membros de comissão de licitação;
Assessores jurídicos;
Ordenadores de despesa;
Autoridades superiores;
Servidores integrantes do controle interno e de Tribunais de Contas;
Servidores que atuam direta ou indiretamente na área de Contratos Administrativos.
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