O Professor Paulo Reis é Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 40 anos de atividades na administração pública brasileira, especialmente em processos de contratação de obras, bens e serviços.
Exerceu por 10 anos a função de Presidente do Comitê de Licitações do Banco da Amazônia tendo sido, também, Pregoeiro da instituição pelo prazo de 4 anos. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e Coordenador de Controle Interno da SEMEC.
É Professor, aposentado, da Universidade Federal do Pará. Doutrinador na área de licitações e contratos da administração pública, é autor dos livros OBRAS PÚBLICAS - MANUAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÃO E FISCALIZAÇÃO e SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - UMA FORMA INTELIGENTE DE CONTRATAR. É coautor dos livros LICITAÇÕES PÚBLICAS - HOMENAGEM AO JURISTA JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES, LEI DAS EMPRESAS ESTATAIS e 101 DICAS SOBRE O PREGÃO.
Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos
Professora Doutora e Mestre de Direito Administrativo na PUC/SP
Assessora Especial (Jurídica) na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo
Ex-Procuradora na Universidade de São Paulo
Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2008, atua na consultoria e assessoramento de gestores federais, auxiliando-os nos seus processos de compras públicas. É mestrando em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa, especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É membro licenciado da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal (CPLC/PGF) e da Comissão Permanente de modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União (CPMLC/CGU), Professor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU).
Pós-Doutor pela Harvard Law School; Harvard Kennedy School of Government – Harvard University; Universidade de Direito de Lisboa; Singapore Management University e pela Massachusetts Institute of Technology
Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE
Graduado em Direito e Economia pela Universidade Federal de Pernambuco e Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
Professor de Faculdade de Direito do Recife – UFPE
Professor Visitante na Singapore Management University, na Massachussetts Institute of Technology e no LLM de Energia da QueenMary University em Londes
Conferencista Visitante nas Universidades de Nankai e de Jilin, ambas na China
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
• Pós-doutoramento em Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública
• Doutor em Direito do Estado (PUC/SP)
• Mestre em Direito (FDC/RJ)
• Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes
• Procurador do Estado do Espírito Santo
• Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória/ES
• Professor em pós-graduação em diversas instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Consultime, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Constitucional
• Atuou como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas (TCEES, MPEES, ALEES, ESAF, ESESP, ESPGEES, Negócios Públicos, ERX do Brasil, DPCC etc.
• Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais
• Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES
• Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES
• Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo
• Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES
• Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES
• Ex-Pregoeiro do TCEES
• Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES
• Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais
• Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público
• Autor de diversas obras jurídicas
• Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná
• Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar
• Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba
• Professora de Direito Administrativo e Direito Constitucional
• Consultora jurídica em Concessões e Parcerias Público-Privadas na Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí - AMFRI
• Assessora Jurídica do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Região da AMFRI
• Sócia fundadora da MSRequi Consultoria Jurídica
• Árbitra e Mediadora da CAMESC - Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado de Santa Catarina e da CÂmara de Conciliação de Santa Catarina
• Membro da Comissão de Licitação da Subseção da OAB de Itajaí
• Membro da Comissão de Dispute Board da OAB de Santa Catarina
• Professora do Grupo Negócios Públicos
• Co-autora da obra “Lei de Licitações e Contratos Anotada” e da Leianotada. com, ambas coordenadas por Renato Geraldo Mendes
• Atuação principalmente nos seguintes temas: contratações públicas, concessões e parecerias público-privadas, parcerias estratégicas, fomento, sustentabilidade, administração pública, licitações e contrato administrativo
• Advogado Graduado, Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
• Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo
• Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor do livro “Licitações, contratos e convênios administrativos” e organizador dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”
• Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC, foi Vice Presidente do Observatório Social de Florianópolis, consultor esócio da Boselli Licitações e sócio da Boselli & Loss Advogados Associados
• É também professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação da UNISUL,da Fundação ENA-Brasil, da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, doInstituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação – ICEP e da Estácio deSá, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.“Pregão Presencial e Eletrônico” (7ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015)
• Advogada e consultora em Licitações e Contratos
• Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba
• Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
• Professora no Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos do UNIBRASIL
• Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais”, Editora Juruá
O professor João Domingues é Auditor Federal de Finanças e Controle no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, tendo chefiado a Auditoria Interna da Universidade de Brasília – UNB. Também é professor da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP na área de contratos e terceirizações, possuindo, assim, experiência singular tanto na prática da contratação pública, quanto na docência para agentes públicos. É um dos responsáveis pelo Portal L & C, que reúne informações relevantes à temática das contratações públicas.
Contadora formada pela UNISINOS e Advogada, formada pela ULBRA, pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil sócia da Paim & Furquim Contabilidade, em Gravataí/RS. Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados relacionados à gestão de Contratos Públicos, com enfoque específico para a elaboração e análise de planilhas de custos e formação do preço de prestação de serviços e fiscalização de contratos, tendo trabalhado em diversas instituições, entre às quais, podemos destacar Itaipu Binacional, Petrobras, CEMIG, Eletrosul, Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS, Prefeitura Municipal Pinhais/PR, Secretaria de Controle da Prefeitura de Boa Vista/RR, Universidade Federal Fronteira Sul-IFSUL; Caixa Econômica Federal, Banrisul, Poupex, CEMIG, CONAB, Eletrosul, Secretaria de Transparência do Estado do Maranhão, UFOPA/PA, IFSUDESTE/MG, TJ/BA, TJ/ TO, TJ/RO, TJ/RR, TJ/MS, TJ/GO, TRE/TO, TRE/MA, TRE/RS, TRE/RJ, TRE/PR; dentre outras. Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP – Instituto Nacional de Gestão Pública , com sede em Porto Alegre/ RS. Autora de diversos artigos publicados e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e co-autora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA – Legislação Essencial e Questões Práticas ”, pela INGEP Editora, em 2012 (esgotado).
Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires;
Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações;
Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas” e “Direitos Humanos da Tributação”. Foi Secretário-adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, e Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017;
Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN - Companhia Catarinense e Águas e Saneamento, Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia - ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. É também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Pós-doutora na George Washington University (2015). Professora Visitante da Universidade de Pisa/Itália. Professora da graduação, mestrado e doutorado (corpo permanente) na Faculdade de Direito da UFMG. Professora do mestrado (corpo permanente) da Faculdade de Direito Milton Campos. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Advogada-sócia da Carvalho Pereira, Fortini advogados associados. Editora da Revista Brasileira de Estudos Políticos (Rbep). Membro do corpo de Mediadores e Árbitros do Centro Brasileiro de Litígios Econômicos
Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”;
Doutor em Direito do Estado (PUC/SP);
Mestre em Direito (FDC/RJ);
Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes;
Procurador do Estado do Espírito Santo;
Professor do Mestrado em Gestão Pública da UFES;
Professor visitante do Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV;
Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória/ES;
Professor em pós-graduação em diversas instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Atua como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas (ESAF, TCES, MPES, ALES, ESESP, Negócios Públicos, ERX do Brasil etc.);
Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais;
Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES;
Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES;
Advogada, professora e instrutora em licitações e contratos. Especialista em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2011). Pós-graduanda em Licitações e Contratos pelo Centro de Estudos Renato Saraiva. Aluna das Primeira e Segunda Turma do Curso Premium, do professor Ronny Charles. Servidora pública de carreira da Justiça Eleitoral. Larga experiência em Direito Eleitoral e Administrativo, com ênfase em Gestão e Fiscalização de Contratos. Palestrante, treinadora de mesários, membros de Juntas Eleitorais, gestores e fiscais de contratos públicos. Servidora pública desde 2000. Atua com Gestão e Fiscalização de Contratos desde 2011. Participou de várias capacitações com ênfase em Licitações, Contratos, Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos. Atuou como Coordenadora de Equipes de Planejamento de Contratações. Atualmente é Chefe da Seção de Gestão de Contratos - SEGEC, do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Ministrou cursos para servidores de Institutos Federais de Educação, Universidades Estaduais e Federais, Prefeituras Municipais, Conselhos Federais, TRF, TRT, autarquias e empresas públicas. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha, com humor e muito amor, conhecimento sobre Gestão e Fiscalização de Contratos
Serão 30 horas de capacitação sobre temas correlatos e de fundamental importância para a Administração Pública ministrados por quem mais entende do assunto.
