06/06

16:00 - ~20:00

Credenciamento

06/06

17:30 - 20:00

Abertura do Salão

06/06

20:00

Palestra de Abertura

07/06

08:00 - 08:15

Start do dia

07/06

08:15 - 10:00

Desistência na formalização do contrato e as alternativas legais

07/06

10:30 - 12:30

Repartição de direitos e deveres entre os contratantes: como se comportam os contratos administrativos

07/06

14:00 - 16:00

Deslizes rotineiros na atuação das equipes de fiscalização

07/06

16:30 - 18:00

Cláusula de retomada e a parceria das seguradoras na fiscalização da execução contratual

08/06

08:00 - 12:30

Oficinas Presenciais

· Dualidade na atuação do controle interno: como compatibilizar a prevenção com o auxílio à fiscalização, ou como “servir a dois senhores”

· Contratos das estatais, contratos de adesão e a conciliação dos interesses público e privado

· Os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra: condições indispensáveis na gestão e na fiscalização

· Formas de resolução de conflitos nos contratos das Leis nº 13.303/2016 e 14.133/2021

· Aditivos nos contratos de obras de engenharia: uma visão diferenciada

08/06

08:00 - 12:30

Oficinas Online

· Alterações contratuais: precaução aos erros, limites legais e situações excepcionais

· Atas de Registro de Preços: definição de quantitativos, obrigatoriedade das contratações e as “barrigas de aluguel”

· Aspectos fundamentais da aplicação da segregação de funções na designação de servidores para atuação nas diversas fases do processo e a análise da duração dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021

· Equilíbrio da equação econômico-financeira dos contratos: uma exigência constitucional

· Os estudos técnicos preliminares e seus impactos nos processos licitatórios e de contratação direta

08/06

14:00 - 18:00

Oficinas Presenciais

· Alterações contratuais: precaução aos erros, limites legais e situações excepcionais

· Atas de Registro de Preços: definição de quantitativos, obrigatoriedade das contratações e as “barrigas de aluguel”

· Aspectos fundamentais da aplicação da segregação de funções na designação de servidores para atuação nas diversas fases do processo e a análise da duração dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021

· Equilíbrio da equação econômico-financeira dos contratos: uma exigência constitucional

· Os estudos técnicos preliminares e seus impactos nos processos licitatórios e de contratação direta

08/06

14:00 - 18:00

Oficinas Online

· Dualidade na atuação do controle interno: como compatibilizar a prevenção com o auxílio à fiscalização, ou como “servir a dois senhores”

· Contratos das estatais, contratos de adesão e a conciliação dos interesses público e privado

· Os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra: condições indispensáveis na gestão e na fiscalização

· Formas de resolução de conflitos nos contratos das Leis nº 13.303/2016 e 14.133/2021

· Aditivos nos contratos de obras de engenharia: uma visão diferenciada

09/06

08:00 - 08:15

Start do dia

09/06

08:15 - 10:00

Regulamentos municipais: limites e possibilidades na definição das normas gerais e específicas

09/06

10:30 - 12:30

Contratações inteligentes: da fase preparatória até a fase executória

09/06

14:00 - 16:00

Painel

09/06

16:30 - 18:00

Características especiais dos contratos emergenciais na nova Lei

10/06

08:00 - 08:15

Start do dia

10/06

08:15 - 10:00

Sanções aplicadas pelos órgãos de controle e suas repercussões nos contratos vigentes e futuros

10/06

10:30 - 12:30

Atuação da assessoria jurídica no auxílio à equipe de fiscalização

10/06

12:00

Encerramento