Um evento do Instituto Negócios Públicos

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Programação

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SEGUNDA-FEIRA| 06/06

Tarde
06/06
16:00 - ~20:00

Credenciamento

Presencial Online
06/06
17:30 - 20:00

Abertura do Salão

Presencial Online
06/06
20:00

Palestra de Abertura

Rudimar Reis

Presidente do Grupo Negócios Públicos

Presencial Online

TERÇA-FEIRA| 07/06

Manhã
07/06
08:00 - 08:15

Start do dia

Rudimar Reis

Presidente do Grupo Negócios Públicos

Presencial Online
07/06
08:15 - 10:00

Desistência na formalização do contrato e as alternativas legais

Paulo Reis

Professor, Engenheiro Civil e Advogado

Presencial Online
07/06
10:00 - 10:30

Intervalo

Tempo de intervalo

07/06
10:30 - 12:30

Repartição de direitos e deveres entre os contratantes: como se comportam os contratos administrativos

Luciano Reis

Advogado e professor de Direito Administrativo

Presencial Online
07/06
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

07/06
14:00 - 16:00

Deslizes rotineiros na atuação das equipes de fiscalização

Christianne Stroppa

Doutora e Mestra em Direito Administrativo

Presencial Online
07/06
16:00 - 16:30

Intervalo

Tempo de intervalo

07/06
16:30 - 18:00

Cláusula de retomada e a parceria das seguradoras na fiscalização da execução contratual

Rafael Sérgio

Procurador Federal - AGU

Presencial Online

QUARTA-FEIRA| 08/06

Manhã
08/06
08:00 - 12:30

Oficinas Presenciais

· Dualidade na atuação do controle interno: como compatibilizar a prevenção com o auxílio à fiscalização, ou como “servir a dois senhores”

· Contratos das estatais, contratos de adesão e a conciliação dos interesses público e privado

· Os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra: condições indispensáveis na gestão e na fiscalização

· Formas de resolução de conflitos nos contratos das Leis nº 13.303/2016 e 14.133/2021

· Aditivos nos contratos de obras de engenharia: uma visão diferenciada

08/06
08:00 - 12:30

Oficinas Online

· Alterações contratuais: precaução aos erros, limites legais e situações excepcionais

· Atas de Registro de Preços: definição de quantitativos, obrigatoriedade das contratações e as “barrigas de aluguel”

· Aspectos fundamentais da aplicação da segregação de funções na designação de servidores para atuação nas diversas fases do processo e a análise da duração dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021

· Equilíbrio da equação econômico-financeira dos contratos: uma exigência constitucional

· Os estudos técnicos preliminares e seus impactos nos processos licitatórios e de contratação direta

TARDE

08/06
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

08/06
14:00 - 18:00

Oficinas Presenciais

· Alterações contratuais: precaução aos erros, limites legais e situações excepcionais

· Atas de Registro de Preços: definição de quantitativos, obrigatoriedade das contratações e as “barrigas de aluguel”

· Aspectos fundamentais da aplicação da segregação de funções na designação de servidores para atuação nas diversas fases do processo e a análise da duração dos contratos administrativos na Lei 14.133/2021

· Equilíbrio da equação econômico-financeira dos contratos: uma exigência constitucional

· Os estudos técnicos preliminares e seus impactos nos processos licitatórios e de contratação direta

08/06
14:00 - 18:00

Oficinas Online

· Dualidade na atuação do controle interno: como compatibilizar a prevenção com o auxílio à fiscalização, ou como “servir a dois senhores”

· Contratos das estatais, contratos de adesão e a conciliação dos interesses público e privado

· Os contratos com dedicação exclusiva de mão de obra: condições indispensáveis na gestão e na fiscalização

· Formas de resolução de conflitos nos contratos das Leis nº 13.303/2016 e 14.133/2021

· Aditivos nos contratos de obras de engenharia: uma visão diferenciada

QUINTA-FEIRA| 09/06

Manhã
09/06
08:00 - 08:15

Start do dia

Rudimar Reis

Presidente do Grupo Negócios Públicos

Presencial Online
09/06
08:15 - 10:00

Regulamentos municipais: limites e possibilidades na definição das normas gerais e específicas

Simone Zanotello

Doutora em Direito Administrativo

Presencial Online
09/06
10:00 - 10:30

Intervalo

Tempo de intervalo

09/06
10:30 - 12:30

Contratações inteligentes: da fase preparatória até a fase executória

Marcos Nóbrega

Doutor e Mestre em Direito

Presencial Online

TARDE

09/06
12:30 - 14:00

Almoço

Intervalo para o Almoço

09/06
14:00 - 16:00

Painel

Moderador: Paulo Reis

Palestrantes: Marcos Nóbrega, Simone Zanotello, Karine Machado e Ronny Charles

Presencial Online
09/06
16:00 - 16:30

Intervalo

Tempo de intervalo

09/06
16:30 - 18:00

Características especiais dos contratos emergenciais na nova Lei

Ronny Charles

Advogado da União

Presencial Online

SEXTA-FEIRA| 10/06

Manhã
10/06
08:00 - 08:15

Start do dia

Rudimar Reis

Presidente do Grupo Negócios Públicos

Presencial Online
10/06
08:15 - 10:00

Sanções aplicadas pelos órgãos de controle e suas repercussões nos contratos vigentes e futuros

Karine Machado

Auditora Federal

Presencial Online
10/06
10:00 - 10:30

Intervalo

Tempo de intervalo

10/06
10:30 - 12:30

Atuação da assessoria jurídica no auxílio à equipe de fiscalização

Ronny Charles

Advogado da União

Presencial Online
10/06
12:00

Encerramento

Presencial Online

A organização do evento reserva-se o direito de alterar tema e professor da programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

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