Um evento Negócios Públicos
Data25 e 26/01/2027
LocalFoz do Iguaçu/PR
Carga horária16 horas-aula
InvestimentoR$ 5.790,00

Apresentação

Objetivo do curso

A reforma tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal das últimas décadas e atinge diretamente os contratos de obras públicas, em que a estrutura de custos é sensível aos tributos sobre materiais, equipamentos, serviços e encargos.

A capacitação oferece uma análise técnica e prática dos reflexos do novo modelo tributário (IBS e CBS) sobre os custos diretos e indiretos das obras públicas: o impacto dos tributos nos insumos da construção civil, a reestruturação do BDI, a desoneração da folha e os novos parâmetros de formação de preços a partir da substituição do ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI.

O curso também aborda metodologias para recompor o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos diante de variações de custos decorrentes da reforma, da inflação setorial e de eventos supervenientes, com ênfase em modelos de cálculo e na análise de casos reais de obras públicas. O participante sairá apto a avaliar, justificar e quantificar os impactos tributários sobre contratos de obras.

Sala de oficina de um evento do Instituto Negócios Públicos Sala de aula de um evento presencial
2Dias de imersão
16hHoras-aula
600Slides de material
+30milAgentes capacitados pelo Instituto

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25 e 26 de janeiro de 2027 | Foz do Iguaçu/PR

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Programação

Confira o que está programado

  1. 01Contexto e fundamentos da Reforma Tributária16 tópicos
  2. 02Fundamentos da Orçamentação de Obras10 tópicos
  3. 03Estrutura e Metodologia do Sinapi6 tópicos
  4. 04Mão de Obra e Encargos Sociais4 tópicos
  5. 05Materiais, Equipamentos e Infraestrutura de Obra6 tópicos
  6. 06Impactos da Reforma Tributária na formação de preços e no BDI11 tópicos
  7. 07Desoneração da folha e custo da mão de obra3 tópicos
  8. 08Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras14 tópicos

A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.

Plenária de evento do Instituto Negócios Públicos Público em evento do Instituto Participantes em sala de evento Palestrante no palco Auditório lotado

Para quem é

Público-alvo

Para quem planeja, orça, contrata, fiscaliza ou audita obras públicas e serviços de engenharia.

  • Gestores e fiscais de obras
  • Pregoeiros, agentes de contratação e comissões de licitação
  • Auditores e servidores do controle interno e externo
  • Gerentes de contratos de obras
  • Advogados
  • Construtores
  • Projetistas
  • Engenheiros
  • Arquitetos
  • Consultores
  • Peritos
  • Gestores públicos
  • Orçamentistas
  • Servidores e profissionais da contratação pública de infraestrutura
  • Funcionários de estatais que atuam no planejamento, orçamentação e fiscalização de obras

Evento

Presencial

25 e 26

de janeiro de 2027

Foz do Iguaçu/PR
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Instrutor

André Pachioni Baeta

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União desde 2004, atualmente assessor em gabinete de ministro do TCU.

Engenheiro graduado pela Universidade de Brasília, com pós-graduações em gestão pública e Direito Administrativo. Autor de obras de referência sobre orçamento e controle de preços de obras públicas.

  • Autor · Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas
  • Autor · Regime Diferenciado de Contratações Públicas
  • Coautor · 4 livros
André Pachioni Baeta
TCU · Auditor Federal de Controle Externo

André Pachioni Baeta

Auditor Federal de Controle Externo do TCU

André Pachioni Baeta é engenheiro graduado pela Universidade de Brasília. Também possui pós-graduações em gestão pública e Direito Administrativo.

Desde 2004, exerce o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Atualmente, exerce a função de Assessor em Gabinete de Ministro do TCU.

Autor

  • Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas (Editora Pini)
  • Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas (Editora Pini)

Coautor

  • Terceirização, Legislação, Doutrina e Jurisprudência (Editora Fórum)
  • Lei Anticorrupção e Temas de Compliance (Editora Juspodivm)
  • Pareceres de Engenharia (Clube dos Autores)
  • Novo Regime Jurídico das Licitações e Contratos das Empresas Estatais (Editora Fórum)