Um evento Negócios Públicos
41 3778-1887 41 98877-0234 [email protected]
Masterclass de Orçamentação de Obras Públicas

Programação

Confira o que está programado

São 8 módulos e 16 horas-aula de conteúdo técnico e aplicado, com apostila de aproximadamente 600 slides.

Horários

Agenda dos dois dias

Os horários são os mesmos nos dois dias. O credenciamento acontece somente no primeiro dia, a partir das 8h.

  • Dia 1Segunda-feira, 25 de janeiro
  • Dia 2Terça-feira, 26 de janeiro
  1. CredenciamentoSomente no primeiro dia
  2. Aula
  3. AlmoçoIncluso no investimento
  4. Aula
  5. Coffee breakIncluso no investimento
  6. Aula

Conteúdo programático

8 módulos, 70 tópicos

16 horas-aula · 8 módulos · 70 tópicos

Módulo 1Contexto e fundamentos da Reforma Tributária16 tópicos
  1. 1.1Objetivos e princípios da Reforma Tributária: simplicidade, neutralidade e transparência.
  2. 1.2Estrutura e funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
  3. 1.3Extinção dos tributos anteriores (ISS, ICMS, PIS, COFINS e IPI) e efeitos sobre as obras públicas.
  4. 1.4Princípio da não cumulatividade plena: crédito integral em todas as etapas da cadeia produtiva.
  5. 1.5Princípio do destino: a tributação ocorre no local do consumo, e não mais na origem.
  6. 1.6A Reforma Tributária e os seus impactos na construção civil.
  7. 1.7Os impactos da Reforma Tributária nos contratos administrativos.
  8. 1.8Diferenças entre a tributação de obras públicas e privadas no novo regime.
  9. 1.9Como fica o Simples e a tributação pelo lucro presumido na Reforma Tributária.
  10. 1.10Regras sobre os créditos de IBS e CBS.
  11. 1.11Incidência do IBS e da CBS “por fora” em contraposição ao ICMS incidindo “por dentro”.
  12. 1.12Como fica o IPI com o advento da Reforma Tributária?
  13. 1.13A competência federativa para recolher os tributos da obra.
  14. 1.14O CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) como centro de custo para recolhimento do IVA sobre obras de construção civil.
  15. 1.15Regras de transição.
  16. 1.16Necessidade de readequação dos sistemas de contabilidade, faturamento e orçamentação pública.
Módulo 2Fundamentos da Orçamentação de Obras10 tópicos
  1. 2.1Conceitos essenciais e propriedades do orçamento de engenharia.
  2. 2.2Processo de formação do preço em obras públicas.
  3. 2.3Marco legal vigente e reflexos na precificação.
  4. 2.4Papel do orçamento no planejamento, contratação e controle físico-financeiro.
  5. 2.5Orçamentos expeditos e paramétricos.
  6. 2.6Orçamento sintético e analítico.
  7. 2.7Interpretação de uma composição de custo unitário.
  8. 2.8Cálculo de equipes e produções horárias.
  9. 2.9Considerações diversas sobre o cálculo de quantitativos de serviços.
  10. 2.10Fontes para obtenção de preços referenciais e sua priorização.
Módulo 3Estrutura e Metodologia do Sinapi6 tópicos
  1. 3.1Funcionamento do Sinapi, relatórios e formatos de apresentação.
  2. 3.2Árvore de fatores, parâmetros e manutenção de insumos e composições.
  3. 3.3Tipos de insumos e composições (analíticas, auxiliares e kits).
  4. 3.4Responsabilidades institucionais e cadernos técnicos.
  5. 3.5Uso prático das composições referenciais.
  6. 3.6Passo a passo para usar o Sinapi e outras tabelas referenciais.
Módulo 4Mão de Obra e Encargos Sociais4 tópicos
  1. 4.1Produtividade da mão de obra e fatores de desempenho.
  2. 4.2Encargos sociais: horistas, mensalistas e conversões salariais.
  3. 4.3Custos indiretos de pessoal (alimentação, transporte, EPIs, exames e capacitação).
  4. 4.4Pejotização da mão de obra e impactos no orçamento estimativo.
Módulo 5Materiais, Equipamentos e Infraestrutura de Obra6 tópicos
  1. 5.1Metodologia de apropriação de materiais e pesquisa de preços.
  2. 5.2Insumos representativos, imputação de preços e custos fora dos grandes centros.
  3. 5.3Fretes, transportes internos e coletas extensivas.
  4. 5.4Mobilização, desmobilização e implantação do canteiro.
  5. 5.5Administração local, manutenção do canteiro e critérios de medição.
  6. 5.6Custo horário de equipamentos: depreciação, juros, manutenção e operação.
Módulo 6Impactos da Reforma Tributária na formação de preços e orçamentação de obras públicas11 tópicos
  1. 6.1Efeitos da reforma na composição dos custos diretos e indiretos das obras.
  2. 6.2Revisão do BDI: nova estrutura de encargos, tributos e margens.
  3. 6.3O conceito de IVA equivalente e o seu uso no BDI.
  4. 6.4Qual seria a equação para cálculo do BDI?
  5. 6.5Tratamento do IBS e da CBS na planilha orçamentária: insumos, serviços e encargos sociais.
  6. 6.6Comparativo entre regimes tributários antes e depois da reforma.
  7. 6.7Simulações práticas de orçamentação de obra pública com o novo modelo tributário.
  8. 6.8Como tratar os créditos de IBS e CBS existentes nos custos horários dos equipamentos (depreciação, custo de oportunidade, manutenção, combustíveis, seguros e impostos, energia, mão de obra de operação)?
  9. 6.9Há créditos de IBS e CBS na mão de obra? Onde estariam tais créditos?
  10. 6.10A Reforma Tributária e o incentivo à “pejotização” da mão de obra.
  11. 6.11Demonstração do BDI ano a ano, de 2026 a 2033, com a implementação da Reforma Tributária.
Módulo 7Desoneração da folha e reflexos no custo da mão de obra3 tópicos
  1. 7.1Alterações nos encargos sociais e previdenciários.
  2. 7.2Impactos na composição de custos unitários do SINAPI e SICRO.
  3. 7.3Estratégias de precificação e repactuação contratual diante do fim gradual da desoneração.
Módulo 8Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos de obras públicas14 tópicos
  1. 8.1Disposições presentes na Lei Complementar 214/2025.
  2. 8.2Conceitos fundamentais: matriz de riscos, teoria da imprevisão e fato do príncipe.
  3. 8.3Distinção entre revisão, reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro.
  4. 8.4Formação da equação econômico-financeira do contrato.
  5. 8.5Proteção constitucional à equação econômico-financeira do contrato.
  6. 8.6Há necessidade de comprovação do desequilíbrio por parte do contratado? Que documentação poderia ser exigida?
  7. 8.7Necessidade de exame global do contrato.
  8. 8.8Qual a data do fato gerador do reequilíbrio da Reforma Tributária?
  9. 8.9Modelagem de custos e projeção de impactos tributários em contratos vigentes.
  10. 8.10Ajustes de planilhas orçamentárias e recomposição do BDI após a Reforma Tributária.
  11. 8.11Roteiro detalhado e metodologia proposta para reequilibrar os contratos de obras públicas.
  12. 8.12É necessário celebrar termo de aditamento para reequilibrar os contratos administrativos por conta da Reforma Tributária? Os contratos poderiam ser alterados por mero apostilamento caso as bases para revisão de preços já estejam incorporadas aos contratos?
  13. 8.13Existem regras de preclusão que podem ser opostas pela administração para não reequilibrar os contratos por conta da Reforma Tributária?
  14. 8.14A variação no preço dos insumos em virtude da Reforma Tributária pode ensejar o reequilíbrio do contrato de construção civil ou o impacto do novo regime se restringe aos tributos constantes do BDI?
Baixe a programação Inscreva-se

A organização do evento se reserva no direito de realizar, de forma superveniente, alterações na programação. A substituição de palestrante poderá ocorrer em face da indisponibilidade do palestrante/instrutor após a confirmação do convite ou mesmo em razão de caso fortuito ou força maior.

Reserve agora mesmo sua vaga na Masterclass Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária

25 e 26 de janeiro de 2027 | Foz do Iguaçu/PR

Quero me inscrever!