Horarios

• 08:00 às 09:00 credenciamento (primeiro dia)

• 09:00 às 12:00 aula

• 12:00 às 13:00 almoço

• 13:00 às 15:00 aula

• 15:00 às 15:30 coffee break

• 15:30 às 17:30 aula

Visão Geral

• Princípios norteadores das transferências voluntárias;

• Diretrizes de controle social - Acordão TCU;

• Apresentação do Portal de Convênios e parcerias federais;

• Modelagem operacional e funcional;

• Legislações Vinculadas.

Cadastramento e Gestão Institucional

• Referência normativa

• Cadastramento do convenente;

• Gestão institucional do convenente por CNPJ;

• Cadastramento de organizações da sociedade civil;

• Cadastramento de órgãos e entidades públicas estaduais e municipais;

• Cadastramento de consórcios públicos;

• Gestão de perfis;

Planejamento Estratégico e o Ciclo Orçamentário

• Referência normativa;

• Planejamento público;

• Funcional programática;

• Diretrizes orçamentárias e diretrizes da política pública a ser descentralizada;

• Padronização de objeto;

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC

• Referência normativa e suas atualizações;

• Chamamento público e credenciamento;

• A comissão de seleção e suas obrigações;

• Pesquisas de preços;

• Análise das propostas e planos de trabalho;

Programas de Governo (Como Identificar, Pesquisar e Captar)

• Identificação de oportunidades de Captação de Recursos;

• Pesquisa de programas;

• Seleção de programas;

• Inclusão de proposta;

• Programas e desdobramentos na estrutura de propostas;

• PPA/LDO/LOA;

• Disponibilização dos Programas;

• Tipos de fontes de captação;

• Exigências e vedações;

• Manuais e Cartilhas do Governo Federal.

• Questões gerais proposta X plano de trabalho X termo de referência e/ou projeto básico X anexos X declarações

• Planejamento prévio do projeto e documentação de apoio

• Preenchimento de proposta

• Preenchimento de plano de trabalho

• Plano de aplicação detalhado

Condições para a Celebração

• CAUC e sistema de transferências voluntárias;

• Lei de responsabilidade fiscal;

• Lei de Diretrizes Orçamentárias;

• Documentação no momentos de inclusão da proposta e plano de trabalho.

Fase de Execução

• Regularização da conta específica;

• Indicação e responsabilidades dos ordenadores de despesa;

• Registrar notificação de celebração;

• Contratação pelos entes federados e pelas OSC'S;

• Contratação pelas entidades privadas sem fins lucrativos - Marco Regulatório;

• Requisitos para o uso de uma licitação já realizada;

• Pesquisas de preços no Painel Nacional de Contratações Públicas - PNCP;

• Integração do Sistema de Compras à Plataforma Transferegov;

• Jurisprudência do TCU e CGU;

• Comparação entre os requisitos do regime simplificado e o não simplificado.

Condições para Liberação dos Recursos

• Requisitos para Liberação dos Recursos;

• Quando usar parcela única ou mais;

• Comparação entre regime simplificado e não simplificado.

Liquidação de Despesas

• Requisitos para Liquidação da Despesa Pública;

• Cadastramento de Credor;

• Autorização do Gestor Financeiro e do Ordenador de Despesas;

• Documentos de Liquidação;

• Tipos de Ordem de Pagamento de Parcerias - OPP;

• Liquidação de OPP para Convenente;

• Recolhimento dos Tributos;

• Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação.

Ajustes do Plano de Trabalho

• Conceito, metodologia e procedimentos;

• Fluxo do ajuste;

• Procedimentos de solicitação;

• Processo de aceite ou recusa dos ajustes;

• Inclusão de solicitação de ajuste

• Resultados das solicitações em aprovação, complementação ou rejeição.

Termo Aditivo, Prorrogação de Ofício e Apostilamentos

• Visão geral dos tipos;

• Conceito, metodologia e procedimentos;

• Fluxos de solicitação;

• Processo de aceite ou recusa;

• Ajustes decorrentes dos processos;

• Realização das alterações solicitadas;

• Registro da assinatura pelas partes;

• Publicação no D.O.U.

Rendimentos de Aplicação

• Uso dos rendimentos de aplicação;

• Limitações impostas pelas normas;

• Inclusão da solicitação de uso;

• Análise da solicitação dos rendimentos;

• Realização das alterações para o uso;

• Avaliação das alterações para uso dos rendimentos.

Relatórios de Execução

• Visão geral dos relatórios;

• Fluxo e tramitação dos relatórios;

• Associação dos relatórios ao módulo de prestação de contas;

• Relatórios obrigatórios e discricionários;

• Exemplo de Relatório de Treinados ou capacitados e Serviços Contratados;

• Relatórios gerados automaticamente.

Prestação de Contas

• Conceitos e aspectos gerais;

• Análise da efetividade das políticas estabelecidas;

• Relatório de cumprimento de objeto;

• Alcance dos objetivos;

• Descrição OPP para Convenente - quando for o caso;

• Resgate total das aplicações para devolução;

• Devolução dos recursos automático ou manual;

• Termo de compromisso;

• Guarda dos arquivos gerados e anexados;

• Envio para análise da prestação de contas parcial e final.

Análise da Prestação de Contas e Diligências - Olhar do TCU

• Conceitos e finalidades;

• Saneamento das falhas na prestação de contas;

• Base para análises técnica e financeira;

• Solicitação de diligências;

• Instauração de Tomada de Contas Especiais - TCE;

• Falhas frequentes na prestação de contas.