Horarios

• 08:00 às 09:00 credenciamento (primeiro dia)

• 09:00 às 12:00 aula

• 12:00 às 13:00 almoço

• 13:00 às 15:00 aula

• 15:00 às 15:30 coffee break

• 15:30 às 17:30 aula

Conceitos

• Controle Social e Controle Governamental

• Ferramentas de Controle Social – Conceitos

• Fontes de Recursos – Repasses x Patrocínios

• Orçamento Geral da União –– Captação de Recursos

• Planejamento Estratégico de Gestão de Instrumentos de Repasse

• Planejamento orçamentário

• Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação

• O Papel das Fundações de Apoio

• Emendas Parlamentares

• Seleção de Demandas Parlamentares – Identificação

• Dispositivos Orçamentários para Emendas Especiais

• Portifólio de emendas – Fase proposição

• Fluxo Parlamentar

• Execução das Emendas

• Prestação de Contas

• Transferências da União

• Construção de Propostas para Captação de Recursos

• Políticas Públicas ex ante e ex post

O Orçamento como ferramenta de Planejamento

• Análise dos Modelos Canvas:

• Impacto Regulatório e Políticas Públicas

• Monitoramento e Gestão

Captação de Recursos e Definição do Plano de Ação

• Análise de cenários utilizando o Ambiente Transfere

• Construção de Mapas Mentais sobre captação e cenários

Gestão de Riscos

• O Controle Interno e a Gestão de Riscos

• Identificação de Riscos

• Análise de Riscos

• Avaliação de Riscos

• Canvas do Mapeamento de Riscos

Convênios ECTI - Aplicação e Execução

• Escopo Legal

• Decreto nº 8240/2014

• Portaria Interministerial ME/CGU/MCTI/MEC n. 14.213, de 15 de dezembro de 2021

• Procedimentos para Celebração de Convênios ECTI

• Requisitos para Celebração

• Mapa mental para celebração, execução e prestação de contas

Marco Regulatório – Aplicação e Execução

• Escopo Legal

• Mapa mental para celebração, execução e prestação de contas

O Marco Regulatório e as IFs

• Abrangência da Lei - Normas gerais

• Competências e responsabilidades no âmbito das transferências

• Chamamento Público

• Vedações

• Plurianualidade

• Cadastramento, da proposta de trabalho, da contrapartida, do plano de trabalho e do projeto básico e termo de referência

• Chamamento Público e Manual de Prestação de Contas

• Procedimento de Manifestação de Interesse Social

• Termo de Colaboração e do Termo de Fomento

• Ferramentas de Monitoramento e Avaliação

• Comunicação e Procedimentos Formais – Gestor da Parceria

• Responsabilidade e das Sanções

• Plataforma +Brasil e a Lei 13.019/2014

• Processo Administrativo

• Manual de Prestação de Contas

• Prestação de Contas Social e Legal

• A avaliação do Projeto

• Escopo e objetivo

• Metas, Etapas e Atividades

• Sistemas de Indicadores e Resultados

• Plano de Trabalho

• Cronogramas Físico e Financeiro

• Matriz de Riscos

• Controle e Monitoramento

• Relatórios do Projeto

• Encerramento

• Como elaborar

• Chamamento Público

• Procedimento de Manifestação de Interesse

• Execução do Plano de Ação

• Atividades do Gestor da Parceria

• Atividades da Entidade Parceira

• Execução do Plano de Ação

• Monitoramento do Plano

• Matriz de Riscos – Acompanhamento

• Relatórios de Execução

• Parciais

• De Entrega

Prestação de contas

• Relatórios de Execução

• Prestação de Contas – Convenente

• Prestação de Contas – Concedente

• Relatórios de Monitoramento e Avaliação

• Acompanhamento e Fiscalização